Política de Privacidade

1. Introdução

A Pactuar, com sede na Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP 41820-021, trata os dados pessoais dos seus usuários e clientes com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos enquanto titular de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você confirma que leu e compreendeu este documento. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para os fins descritos nesta política:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone — fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato do site;
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, tempo de permanência e dispositivo utilizado — coletados por cookies e ferramentas de análise;
• Dados de contratação: razão social, CNPJ e informações operacionais necessárias para a prestação dos serviços contratados.

Base legal: o tratamento ocorre com base no consentimento do titular (art. 7º, inciso I), na execução de contrato (art. 7º, inciso V) e no legítimo interesse da Pactuar para comunicação e melhoria dos serviços (art. 7º, inciso IX), nos termos da LGPD.

Retenção: dados de contato de leads são mantidos por até 24 meses. Dados de clientes ativos são mantidos durante a vigência da relação contratual e pelo período exigido por obrigações legais subsequentes (mínimo 5 anos).

3. Como utilizamos seus dados

• Responder a solicitações de informação recebidas pelo formulário de contato;
• Elaborar e executar propostas de serviço;
• Enviar comunicações relacionadas a serviços contratados ou de interesse do titular, quando houver consentimento;
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência dos usuários;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para marketing de terceiros nem os vendemos a quaisquer outros agentes.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados exclusivamente nas seguintes situações:

• Com fornecedores de tecnologia que prestam serviços de hospedagem, e-mail e análise de dados, sujeitos a contratos de confidencialidade;
• Com autoridades públicas, mediante determinação legal ou judicial;
• Com parceiros de serviços que atuam conjuntamente em um engajamento, mediante consentimento do cliente.

Todos os fornecedores são avaliados quanto às suas práticas de segurança e privacidade antes da contratação.

5. Segurança dos dados

• Transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada;
• Procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança;
• Revisão periódica das práticas de segurança da informação.

Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no site. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Reclamação: registrar reclamação perante a ANPD (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail para [email protected] com identificação do titular e descrição da solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Pactuar não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados.

9. Menores de 18 anos

Nossos serviços são destinados a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de coleta acidental de dados de menores, esses dados serão eliminados imediatamente.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos, nos serviços oferecidos ou nas exigências legais. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da versão revisada.

11. Contato

Para questões relacionadas a dados pessoais e privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP 41820-021
• Telefone: +55 71 3311-7286

Autoridade supervisora competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).